Tag: lei
Lei que reforça proteção às propriedades rurais é sancionada em Roraima
Política

Lei que reforça proteção às propriedades rurais é sancionada em Roraima

há 1 mês  |  Gilvan Costa
Lei de Joilma Teodora cria Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara é sancionada em Roraima Política

Lei de Joilma Teodora cria Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara é sancionada em Roraima

há 1 mês
Prefeitura sanciona lei que prevê orientação a mulheres sobre uso de spray de pimenta em Boa Vista Política

Prefeitura sanciona lei que prevê orientação a mulheres sobre uso de spray de pimenta em Boa Vista

há 1 mês
Sancionada Lei que acaba com renovação de laudo para pessoas com deficiência permanente em Boa Vista Política

Sancionada Lei que acaba com renovação de laudo para pessoas com deficiência permanente em Boa Vista

há 1 mês
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada Capa

Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

há 1 mês
Lei sancionada de Duda Ramos cria Banco Nacional de Boas Práticas para combater a violência contra a mulher Destaques

Lei sancionada de Duda Ramos cria Banco Nacional de Boas Práticas para combater a violência contra a mulher

há 2 meses
Sancionada lei que autoriza parcelar dívida previdenciária estimada em R$ 746,58 milhões de gestões passadas Capa

Sancionada lei que autoriza parcelar dívida previdenciária estimada em R$ 746,58 milhões de gestões passadas

há 2 meses
Governo de Roraima sanciona lei que amplia oportunidades de emprego para mulheres vítimas de violência Capa

Governo de Roraima sanciona lei que amplia oportunidades de emprego para mulheres vítimas de violência

há 2 meses
Joilma Teodora propõe lei para garantir acesso a spray de defesa para mulheres em Roraima Política

Joilma Teodora propõe lei para garantir acesso a spray de defesa para mulheres em Roraima

há 4 meses
Joilma Teodora pretende viabilizar com o Executivo implementação da lei que cria o Centro de Reumatologia e Acompanhamento de Dores Crônicas Política

Joilma Teodora pretende viabilizar com o Executivo implementação da lei que cria o Centro de Reumatologia e Acompanhamento de Dores Crônicas

há 4 meses
Mais de um ano após sanção, lei das línguas indígenas segue sem execução em Amajarí Interior

Mais de um ano após sanção, lei das línguas indígenas segue sem execução em Amajarí

há 4 meses
Mais água no campo: Lei de Marcos Jorge que facilita acesso à água para pequenos produtores rurais é sancionada Política

Mais água no campo: Lei de Marcos Jorge que facilita acesso à água para pequenos produtores rurais é sancionada

há 5 meses
Lei que proíbe homenagens a agressores de mulheres já está em vigor em Roraima Política

Lei que proíbe homenagens a agressores de mulheres já está em vigor em Roraima

há 5 meses
Lei de autoria da deputada Joilma Teodora é sancionada pelo Governo e cria Programa Infância sem Racismo em Roraima Destaques

Lei de autoria da deputada Joilma Teodora é sancionada pelo Governo e cria Programa Infância sem Racismo em Roraima

há 5 meses
Funcultura: deputados aprovam atualização da lei para ampliar acesso de artistas em Roraima Política

Funcultura: deputados aprovam atualização da lei para ampliar acesso de artistas em Roraima

há 5 meses