Tag: seguranca-juridica
Regularização Fundiária: CPI das Terras tem papel decisivo em medida que reforça segurança jurídica de mais de 20 mil títulos em Roraima
Política

Regularização Fundiária: CPI das Terras tem papel decisivo em medida que reforça segurança jurídica de mais de 20 mil títulos em Roraima

há 1 semana  |  Gilvan Costa
Segurança Jurídica: Governo de Roraima avança na regularização de empresas instaladas no Distrito Industrial Destaques

Segurança Jurídica: Governo de Roraima avança na regularização de empresas instaladas no Distrito Industrial

há 1 mês
Artigo: Segurança jurídica e crédito consignado: os limites constitucionais da intervenção estatal nas relações privadas – Cintia Falcão Destaques

Artigo: Segurança jurídica e crédito consignado: os limites constitucionais da intervenção estatal nas relações privadas – Cintia Falcão

há 2 meses
Segurança jurídica: Governo moderniza Código Ambiental e fortalece agricultura e pecuária em Roraima Capa

Segurança jurídica: Governo moderniza Código Ambiental e fortalece agricultura e pecuária em Roraima

há 4 meses
Prefeitura entrega títulos definitivos e garante mais segurança jurídica a moradores de Boa Vista Capa

Prefeitura entrega títulos definitivos e garante mais segurança jurídica a moradores de Boa Vista

há 4 meses
Segurança Jurídica: PGE-RR define regras para atuação do Estado em acordos e mediações Destaques

Segurança Jurídica: PGE-RR define regras para atuação do Estado em acordos e mediações

há 7 meses
Decreto atualiza atuação da PGE-RR e reforça segurança jurídica na administração estadual Geral

Decreto atualiza atuação da PGE-RR e reforça segurança jurídica na administração estadual

há 8 meses