Depois de um ano buscando orientação, a costureira Nina Ramos de Souza, de 50 anos, encontrou na Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a oportunidade de oficializar um desejo antigo da família: o reconhecimento de paternidade socioafetiva do marido para os dois filhos, Lucas Moreira de Souza, de 26 anos, e Jacqueline de Souza Carneiro, de 24.
“Vai mudar muita coisa para nós. Meus filhos cresceram com o meu marido, que sempre foi um pai presente e deu todo o suporte que eles precisavam. Depois que me casei, meu sobrenome mudou, mas o deles continuou o mesmo. Agora queremos regularizar toda essa situação e reconhecer oficialmente esse vínculo que sempre existiu”, disse.
O companheiro de Nina participou da criação dos dois jovens desde a infância. Casados há 13 anos e juntos há 18, a oportunidade surgiu com a chegada da Carreta do Direitos no bairro Cinturão Verde, que fica na região até esta sexta-feira, 3.
O filho mais velho, Lucas, era registrado apenas no nome da mãe. Segundo Nina, o pai biológico nunca demonstrou interesse em reconhecê-lo e, após sua morte, o filho decidiu oficializar a relação com quem sempre exerceu o papel de pai.
“Meu filho sempre teve vontade de fazer esse reconhecimento. O pai biológico nunca o registrou e, mesmo sem essa convivência, ele ainda tinha esse sentimento. Depois que o pai faleceu, ele decidiu reconhecer oficialmente o padrasto, que sempre cuidou dele e esteve presente em sua vida”, contou.
A costureira explica que a regularização demorou porque ela e os filhos possuem documentos registrados no Amazonas, o que exigiu a emissão de novas certidões para dar continuidade ao processo.
“Precisamos buscar os registros em Manaus, o que acabou atrasando tudo. Assim que soube da ação, aproveitamos a oportunidade. É a primeira vez que participo da Carreta dos Direitos e acho muito importante reunir tantos serviços em um só lugar. Tanto o meu marido quanto os meus dois filhos têm interesse em concluir esse processo”, afirmou.
Quem também aproveitou os atendimentos foi o autônomo Leocimário Laranjeira, de 57 anos. Ele procurou a unidade para dar entrada no processo de divórcio, uma demanda que aguardava resolver desde 2022.
Segundo ele, a oportunidade surgiu quando soube, por meio da filha, que a Carreta dos Direitos estaria estacionada próximo de sua residência.
“Minha filha me avisou que a Carreta estaria aqui e resolvi aproveitar. É a primeira vez que participo da ação e eu já esperava por uma oportunidade como essa, principalmente por ser perto de casa”, relatou.
Leocimário destaca que levar os serviços até os bairros, facilita o acesso da população à Justiça.
“É um atendimento que facilita muito a vida de quem precisa. Nem todo mundo consegue se deslocar até os órgãos públicos, então ter esse serviço mais perto da comunidade faz toda a diferença. Saio daqui confiante de que agora meu processo vai seguir”, afirmou.
Atendimento
A Carreta dos Direitos permanece em atendimento até esta sexta-feira, 3, ao lado da Norte Auto Peças, na Avenida Centenário, nº 672, bairro Cinturão Verde, das 8h às 14h, por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
Entre os principais serviços oferecidos pela Defensoria estão orientações jurídicas, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, divórcio, união estável, guarda, pensão alimentícia, emissão e retificação de certidões, além de outras demandas nas áreas cível e criminal.
A ação também reúne atendimentos de órgãos parceiros, com emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviços previdenciários do INSS, atendimentos da Receita Federal, orientações trabalhistas da Justiça do Trabalho e cadastro de animais no SinPatinhas, entre outros serviços gratuitos.
